A “Lei do Salão Parceiro” foi sancionada! | Portal Salão Brasil

A “Lei do Salão Parceiro” foi sancionada!


26/10/2016 | Postado em Notícias

Michel Temer aprovou, dia 27, a “LEI DO SALÃO PARCEIRO” que beneficia
salões de beleza e profissionais de beleza

 O pronunciamento aconteceu dia 27/10, às 11h, no Palácio do Planalto em Brasília

A Beauty Fair (maior feira de beleza profissional do Brasil)  e a Anabel ( Associação Nacional do Comercio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza)  informam o pronunciamento do Presidente da República, Michel Temer, que sancionará a chamada “Lei do Salão Parceiro”.  A lei irá regulamentar a parceria entre os salões de beleza e os profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores.

Após a aprovação, além do profissional ser reconhecido de forma clara e formal, os proprietários de salões terão mais tranquilidade para contratar no que diz respeito às questões trabalhistas, de modo a se estabelecer os direitos e obrigações de ambas as partes, garantindo assim maior segurança jurídica.

Essa lei, em especial, estipulará a carga fiscal devida para cada parte, evitando a bitributação, o que deverá ser um fator de impulso a formalização maciça do setor, com o aumento da distribuição de riqueza e renda.

Trata-se de uma lei inovadora, construída com o apoio de todos os envolvidos, em especial dos profissionais de beleza, sendo um verdadeiro marco na construção de relações mais modernas, sólidas e justas.

A Beauty Fair e a Anabel apoiam a Lei 5230/2013 com movimentações acerca de sua aprovação, e estarão presentes em Brasília, juntamente com centenas de profissionais, de todas as partes do Brasil, para acompanhar o evento e testemunhar este grande passo no segmento.

Fontes:

Anabel: Achiles Cavallo

Beauty Fair: César Tsukuda

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